O Governo do Amazonas aumentou em R$ 1,477 bilhão o orçamento para 2020, em relação a 2019, com destaque para a ampliação de recursos destinados às áreas prioritárias: Saúde, Educação, Segurança Pública, Assistência Social, Justiça e Cidadania.
Com o orçamento no valor total chega a R$ 18,774 bilhões e foi aprovado ontem (18/12) pela Assembleia Legislativa (ALE-AM), em sessão que entrou pela noite. Dos 24 deputados, 22 aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. Todas as principais áreas tiveram aumento de recursos para o próximo ano. Na Saúde, o orçamento passou de R$ 2,447 bilhões para R$ 2,634 bilhões. O recurso aprovado em 2018 foi insuficiente para 2019, sobretudo pelas dívidas deixadas por governos anteriores. Para o próximo ano, o Governo aposta na otimização de receitas e na reengenharia da gestão, em andamento, para equacionar as despesas.
A líder do Governo na Assembleia, Joana Darc, destacou o aumento de recursos, todo o trabalho do Governo para melhorar a Saúde, assim como o entendimento dos parlamentares de que todo investimento nessa área é importante. ‘’Sabemos como o Governo recebeu a Saúde, do quanto tem sido investido, mas organizar a área integralmente, com problemas acumulado em anos, não se dá noite para o dia’’.
O relator da LOA na casa legislativa, deputado Ricardo Nicolau, também destacou que toda contribuição que o parlamento der para a Saúde é importante. ‘’Os deputados destinaram recursos para Saúde e Educação, eu particularmente apresentei emendas para essas duas áreas acima do que a própria lei exige do Executivo’’. O voto do relator foi pela aprovação integral da LOA elaborada pelo Governo, que foi seguido por 22 deputados.
SEGURANÇA PÚBLICA
Em 2020, o governador Wilson Lima também intensifica a política de melhorias das forças policiais. No próximo ano, a Secretaria de Segurança disponibilizará de R$ 2,316 bilhões. O valor é R$ 493,7 milhões maior que os R$ 1,823 bilhão aprovado para 2019. Neste ano, o Estado iniciou investimentos em equipamento, tecnologia e no aperfeiçoamento das tropas.
Entre os investimentos programados pela Secretaria de Segurança para 2020, estão: aquisição de armamentos, investimento em lanchas blindadas para o combate à criminalidade nos rios e transporte de tropas, além da aquisição de equipamentos para a modernização administrativa e de inteligência das polícias.
EDUCAÇÃO
Na Educação, a Seduc contará com orçamento de R$ 2,938 bilhões, valor R$ 222,2 milhões maior que os R$ 2,716 bilhões de 2019. O recurso já contempla os 2.868 professores que serão escolhidos por Processo Seletivo Simplificado. Os profissionais atuarão nas escolas estaduais de Manaus e do interior do Estado. Ao todo, o processo selecionará educadores nas modalidades ensino regular, educação especial, mediação tecnológica e unidade prisional.
SOCIAL, JUSTIÇA E CIDADANIA
Na LOA 2020, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) tem R$ 34,690 milhões para investir em programas e projetos prioritários, como a ‘’implantação dos Serviços de Apoio à Mulheres, Idosos, Crianças e PCDs (Samics) em seis municípios do interior’’, destaca a secretária Caroline Braz.
Na Secretaria de Assistência Social (Seas), o orçamento destinado pelo Estado é de R$ 46 milhões. A secretaria terá acréscimo de valores em 2020 com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS).