A menor está no quarto mês de gestação e relação entre os primos era consentido pela mãe
Uma menina de 12 anos de idade, acompanhada da mãe, deu entrada em uma unidade de saúde de Nova Olinda do Norte, onde foi constatado que a criança está grávida de quatro meses. Detalhe é que o suspeito de ser pai do filho da menor, é o próprio primo dela.
O caso foi denunciado ao CT do município que levou o caso ao MP e registro de estupro foi feito na delegacia de Polícia que agora irá investigar o caso. A criança disse ainda que ela e o pai do filho se conhecem desde quando ela tinha 10 anos e que passaram a ter relações sexuais quando completou 11.
"A gente já fez sexo pelo menos 30 vezes". Relatou a menina na delegacia.
Após tomar conhecimento através do conselho Tutelar, a Polícia Civil de Nova Olinda do Norte instaurou inquérito para investigar a denúncia de abuso sexual que resultou na gravidez da menina de 12 anos, a vítima está com idade gestacional de quatro meses; o primo dela é apontado como o suspeito do crime.
Segundo o conselheiro tutelar Emerson Auzier, ao ser ouvida a mãe disse que o pai da criança é um primo da menina o qual seria seu companheiro. Ainda segundo o conselheiro, a mãe disse que o rapaz foi morar com elas a cerca de um mês.
O relacionamento ocorreu com consentimento da criança e da mãe, porém, segundo a legislação brasileira é crime. A legislação brasileira considera estupro de vulnerável: namoro, atos libidinosos, relação sexual com menor de 14 anos, mesmo que a vítima tenha concordado em manter a relação. Se comprovado que o crime foi praticado com a ‘benção’ dos pais, eles também serão responsabilizados.