Pacto Federativo pode resultar na extinção de 769 cidades e reduzir 20 mil cargos públicos

Plano mais Brasil do Ministro da Economia Paulo Guedes pretende reformular conjuntura municipal do país.


#nahora

Por Érisson Araújo



Imagine uma cidade com 800 habitantes, pois é ela existe e está no interior de Minas Gerais, Serra da Saudade ostenta o posto de menor cidade do Brasil. Assim com ela, outras centenas de cidade podem ser afetadas pelo Pacto Federativo, que foi entregue na última terça-feira (5) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê a redução do número de municípios com a restrição para a criação de novas cidades e a incorporação pelo município vizinho de cidades com menos de 5.000 habitantes e com arrecadação própria menor que 10% de sua receita total, segundo divulgou a Veja.


Uma das propostas inclusas pode culminar na extinção de 769 municípios e também acabará também com quase 20 mil cargos públicos, o objetivo da proposta é reduzir os gastos públicos.


Questionado sobre a medida ser um dos pontos para desidratação do pacto federativo, devido à impopularidade do tema nas vésperas das eleições municipais de 2020, o ministro Paulo Guedes afirmou que é um tema que o Congresso terá que discutir. “Quem é que tem que resolver se município é com 5 mil, 10 mil pessoas? Sou eu ou o Congresso? Não sabemos qual é o tamanho ideal então é um tema legítimo para o Congresso discutir”, afirmou o ministro.


No amazonas, apenas a Cidade de Japurá seria afeta já que ela possui, segundo dados do IBGE apenas 2,7 mil habitantes. Em compensação, várias Vilas do interior do Amazonas, poderão se enquadrar no novo perfil de cidade que pode ficar entre 5 e 10 mil habitantes.

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