Município não enviou o relatório para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos (Siops)
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), informou uma lista dos municípios do Amazonas que não prestaram informações sobre os gastos dos recursos federais que foram destinados à saúde no ano de 2020.
E Manacapuru, está entre os 15 municípios do Amazonas que deixaram de prestar essas informações. Segundo a CNM os municípios que não enviaram os relatórios para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) podem deixar de receber transferências federais.
Além do bloqueio de recursos, destaca a CNM, descumprir a determinação pode acarretar em punições ao gestor, como a responsabilização por improbidade administrativa.
“Os prefeitos que não homologaram os dados dos Municípios até o dia 30 de janeiro foram notificados automaticamente via sistema no dia seguinte. Após essa data, são mais 30 dias para realizar o procedimento. Ao longo desse prazo, se persistir o status de não envio e/ou homologação, o Município estará sujeito a partir de 2 de março, a ter suas transferências constitucionais e voluntárias suspensas”, informou a CNM.
Confira a lista dos Municípios do Amazonas que deixaram de prestar as informações ao Siops em 2020:
Alvarães, Atalaia do Norte, Caapiranga, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Japurá, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, Maraã, Novo Aripuanã, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins.