Conselheira Eleita tem registro de candidatura cassado por apresentar documento falso.
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Conselheira Eleita tem registro de candidatura cassado por apresentar documento falso.

Lorranny Smith que foi a quarta colocada nas eleições, teve registro cassado após a comprovação que ela apresentou uma falsa declaração da Pastoral da Criança, onde afirmava ter trabalhado na instituição ligada à igreja católica. No lugar de Lorranny entra o sétimo colocado Lucas Serrão.


Por Érisson Araújo


Nossa página publicou na manhã desta quinta-feira (09), a lista dos conselheiros tutelares que tomarão posse ao cargo para atuar no próximo quadriênio. Uma mudança foi registrada na lista dos candidatos empossados, a quarta colocada no pleito Lorranny Smith teve o registro de candidatura cassado, por apresentar falsa declaração de vínculo com a instituição que atua na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.


Logo após o resultado das urnas, várias denúncias foram apresentadas a Comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Manacapuru (CMDCA), responsável pela realização das eleições, e ao Ministério Público, órgão fiscalizador do certame. Dentre as denúncias, apontava que a candidata Lorranny Smith teria apresentado falsa declaração de que teria realizado trabalhos com criança na Pastoral da Criança da Igreja Católica de Manacapuru.


Após receber a denúncia, o Ministério Público solicitou ao CMDCA apuração e que fosse apresentado uma solução, a comissão então abriu um processo administrativo que apurou e constatou juntamente com a coordenação da Pastoral da Criança que a candidata nunca havia realizado trabalhos na instituição, apenas desenvolveu por alguns meses atividades no Grupo Caritas, que é outro organismo da igreja católica, porém com finalidades distintas ao da Pastora da Criança.


Diz a decisão

“DECIDE o Colegiado, pela maioria dos Conselheiros de Direito pela CASSAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA da SRA. LORRANY VITÓRIA SMITH DOS SANTOS, em virtude de falsidade na declaração apresentada a Comissão Especial na fase do processo “4.1.1 Inscrição” do Edital nº 001/2019 - CMDCA, infringindo o item 1.7 do mesmo edital.”

Após a decisão, diz o regulamento publicado em edital, que deve ser convocado o primeiro suplente para assumir a vaga, porém, o mesmo regulamento prever que para o conselheiro tutelar estar apto para o cargo o mesmo deve ter participado de uma capacitação, que este ano em Manacapuru ocorreu no ultimo fim de semana. A ausência elimina o candidato inclusive da lista de suplência. Foi o que ocorreu com o primeiro suplente Jailson Araújo, que faltou a capacitação e está impedido de assumir o cargo de conselheiro tutelar, sendo assim a vaga passou a ser do segundo suplente que é o Lucas Serrão, sétimo melhor colocado nas eleições. Jailson tem ainda um prazo para recorrer da decisão.


Então, na posse que ocorrerá na manhã desta sexta-feira (10), assumirão o cargo de conselheiros tutelares os seguintes nomes. Elivon Lira, Milca Ruiz, Maurício Costa, Marcos Silva e Lucas Serrão





Suplentes: Alasson Campos, Lucas Emanuel, Raimundo Souza, Rodrigo Tallys, Amanda Tavares, Ana Maria da Silva, Maricelia Pinheiro, Odaisa Vanessa de Oliveira, Gerusa de Souza Lima, Nedivan Carvalho, Anelrore Soares Garcia, Nina Carolina Alves

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