O Governo do Amazonas está colocando em execução o maior programa habitacional já realizado no estado.
Por: Marcellus Campêlo
Trata-se do “Amazonas Meu Lar”, através do qual serão oferecidas 22.172 soluções de moradia à população, sendo 20 mil novas unidades habitacionais. Os investimentos, no total, chegam a R$ 3,9 bilhões, somando recursos estaduais e federais, via Caixa Econômica.
O programa está sendo conduzido pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), em conjunto com a Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), órgãos do Governo do Estado. Junto com a oferta de soluções de moradia, o governador Wilson Lima também pretende realizar, nos quatro anos desse segundo mandato, a emissão de título definitivo para 33 mil propriedades, entre casas, apartamentos e terrenos. Um feito histórico, sem dúvida. A expectativa é de que sejam alcançadas, com soluções de moradia e título definitivo, cerca de 60 mil famílias.
O “Amazonas Meu Lar” pode gerar até 51 mil empregos diretos e indiretos com as obras a serem executadas. O regulamento para acesso aos benefícios do programa será divulgado em breve. Mas já podemos adiantar que contará com diversas modalidades de financiamento, abrangendo as cinco faixas de renda previstas em programas federais com foco na habitação e com os quais o estado irá firmar parcerias.
De modo que irá incluir a concessão de subsídios para pagamento de sinal de financiamento para aquisição de imóveis já disponíveis no mercado, porque percebemos que muitas famílias têm condições de pagar a prestação mensal, mas não dispõem do valor exigido para entrada. A prioridade, é claro, será sempre para os que se encontram em situação de vulnerabilidade.
Além do financiamento de imóveis, também faz parte do escopo do “Amazonas Meu Lar” os residenciais que a UGPE está construindo por meio do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), na capital amazonense, e dos que serão feitos pelo Programa Social e Ambiental do Interior (Prosai) de Parintins. Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ambos são programas de saneamento, que abrangem a construção de conjuntos habitacionais e outras soluções, como indenizações, bônus, auxílio moradia e bolsa moradia transitória, para famílias que vivem em áreas de risco de alagação.
O primeiro habitacional do Prosamin+ foi entregue no mês passado: o Parque Residencial General Rodrigo Otávio, construído no Japiim, zona sul. Os 32 novos apartamentos receberam famílias reassentadas das comunidades da Sharp, na zona leste, e Manaus 2000, zona sul, que sofriam há mais de 20 anos com problema de alagação no período do chamado “inverno amazônico”.
Desde outubro do ano passado, o Governo do Amazonas já reassentou, dessas duas áreas, 571 famílias. E o trabalho continua. Já estamos erguendo um novo residencial pelo Prosamin+, dessa vez com 72 apartamentos, no bairro da Cachoeirinha, zona sul. No total, o Prosamin+ vai construir 752 unidades habitacionais. Vai atender, com soluções de moradia, em Manaus, 2.383 famílias.
No Prosai Parintins, onde estamos preparando a consulta pública à população, a expectativa é disponibilizar 700 unidades habitacionais para as famílias que vivem em áreas de risco. As obras estão previstas para iniciar no primeiro semestre de 2024.
Os efeitos do “Amazonas Meu Lar” já estão sendo sentidos, porque muitas ações, como as que são executadas com o Prosamin+, estão em pleno andamento. A felicidade das famílias atendidas nos dá a sensação do dever sendo cumprido. São pessoas que passaram por situações de grande tensão, com as alagações em Manaus, e que hoje podem respirar mais aliviadas, instaladas em local seguro e com toda a estrutura necessária.
Com o programa, o governador Wilson Lima dá um importante passo para reduzir significativamente o déficit habitacional no estado. A responsabilidade de conduzir o programa lado a lado com a Suhab, é enorme, mas estamos prontos para o desafio. Transformar a vida das pessoas, levando dignidade e ajudando a concretizar o sonho maior, que é ter a casa própria, não tem preço.
*Marcellus Campêlo é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas.*